Este programa consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados, inscritos no IEFP, com idade igual ou inferior a 35 anos e que tenham uma qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), e cuja retribuição estabelecida no contrato de trabalho seja igual ou superior a 1.385,98€, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.
Objetivos
– Apoiar a autonomização dos jovens qualificados;
– Promover a melhoria da qualidade do emprego, incentivando vínculos laborais mais estáveis e promovendo a fixação de salários adequados às qualificações dos jovens;
– Prevenir e combater o desemprego jovem e estimular a contratação de jovens qualificados;
– Fomentar e apoiar a criação líquida de postos de trabalho para jovens qualificados.
Entidades promotoras
Pessoa singular ou pessoa coletiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.
Destinatários
Jovens desempregados inscritos no IEFP, com idade igual ou inferior a 35 anos e que tenham uma qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).
Apoios financeiros à entidade empregadora
- Apoio financeiro à contratação
Valor base de 9.166,68€ por cada contrato de trabalho sem termo celebrado.
O apoio financeiro por cada contrato de trabalho sem termo celebrado poderá ser majorado até ao máximo de 13.138,91€, caso sejam cumpridos os requisitos estabelecidos na legislação aplicável.
- Apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social
Apoio correspondente a metade do valor das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, durante o primeiro ano de vigência do contrato.
O apoio financeiro será no máximo de 3.564,82€ por cada contrato de trabalho sem termo celebrado.
Apoio financeiro ao jovem qualificado
Apoio financeiro à autonomização do jovem qualificado, correspondente a 150,00€ mensais durante o primeiro ano de vigência do contrato de trabalho.
Período de candidaturas
O período de candidatura decorre das 9h00 do dia 25 de janeiro às 18h00 do dia 30 de dezembro 2024.
